Alojamento Local

12 de dezembro de 2018 às 14h30
Local | Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Alameda da Universidade | Lisboa >>> Google Maps

Oradores
Jorge Morais de Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Regime do Alojamento Local

Ricardo Pedro | Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Procedimento Administrativo e Taxas no Contexto do Regime do Alojamento Local

Teresa Foz | Advogada e Formadora do Conselho Regional de Lisboa
O Alojamento Local e o Condomínio – Questões Práticas


Abílio Sousa | Economista e Consultor Fiscal
O Enquadramento Fiscal do Alojamento Local

 


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais : centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários : formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00



Formação
Recursos em Processo Penal

14 de março às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Formação
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho

Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
24 de março às 15h00

Formação
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024

Conferência On Line
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos
13 de março das 11h30 às 13h00